Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

junto à sociedade, onde o controle da gestão fiscal publica através da Lei de Responsabilidade Fiscal

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Tributário. Embargos á execução fiscal. Regularidade CDA. Multa moratória. CDC. SELIC. TR/TRD.

Tributário. Embargos á execução fiscal.

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da

Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.

Embargos à execução fiscal - ICMS.

Horas extras. Atividade incompatível com o controle de horário.

Não comprovação. Efeitos.

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

pretendida após o controle da pandemia, pelo que será a Ré intimada para cumprimento, no prazo de 15

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST

De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Impugnação à avaliação.

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.